A decisão do Supremo Tribunal da Rússia de 20 de abril de 2017, tem causado graves problemas para as Testemunhas de Jeová em todo o país. As autoridades estão violando as liberdades fundamentais das Testemunhas de Jeová e tratando as atividades religiosas delas como um crime. Ao mesmo tempo, alguns cidadãos russos estão usando a decisão do tribunal como desculpa para discriminar as Testemunhas de Jeová. Elas também têm sido vítimas de crimes motivados pelo ódio e pelo preconceito.

Ministros religiosos das Testemunhas de Jeová são acusados criminalmente

• Em 25 de maio, a polícia invadiu uma reunião religiosa das Testemunhas de Jeová em Oriol. A polícia prendeu Dennis Christensen, um cidadão dinamarquês e ancião da congregação de Oriol. Dennis está sendo mantido em prisão preventiva e deve ficar preso até o dia 23 de julho, enquanto o promotor tenta estabelecer um caso contra ele por “atividade extremista”. Se for condenado, Dennis pode pegar de seis a dez anos de prisão.

Associações jurídicas das Testemunhas de Jeová recebem notificações oficiais

• Em 4 de maio, a promotoria emitiu uma notificação para o presidente da associação jurídica de Krymsk. A notificação dizia que o presidente e os membros da associação jurídica poderiam ser responsabilizados de modo criminal e administrativo por realizar serviços religiosos.

• Desde a decisão do Supremo Tribunal, pelo menos outras cinco associações jurídicas receberam notificações parecidas.

Reuniões religiosas interrompidas pela polícia

• Em 22 de abril, policiais invadiram um local de adoração das Testemunhas de Jeová em Dzhankoy, na República da Crimeia, durante uma reunião religiosa. Os policiais insistiram que depois da decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová não tinham direito de se reunirem para adorar a Deus. Eles fizeram buscas no local e interditaram o prédio para que ele não seja usado para reuniões religiosas.

• Desde a decisão do Supremo Tribunal, ocorreram pelo menos outros cinco incidentes em que a polícia interrompeu as reuniões religiosas das Testemunhas de Jeová. Em um desses incidentes, a reunião estava sendo realizada em uma casa particular.

“Eu estou muito preocupado que as atividades pacíficas das Testemunhas de Jeová na Rússia estão sendo injustamente tratadas como um crime. . . . Eu faço um apelo para que as autoridades russas garantam que os direitos à liberdade de religião e crença, à liberdade de opinião e expressão e à liberdade de reunião pacífica e associação das Testemunhas de Jeová sejam respeitados. Isso está de acordo com as obrigações do país debaixo da lei de direitos humanos internacional e dos acordos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).” — Michael Georg Link, diretor da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos.

Testemunhas de Jeová são vítimas de preconceito na escola

• Em 24 de abril, na aldeia de Bezvodnoye, na região de Kirov, uma professora humilhou dois alunos porque a mãe deles é Testemunha de Jeová. A professora justificou suas ações dizendo que as Testemunhas de Jeová estão proibidas na Rússia.

• Em 17 de maio, na região de Moscou, o diretor de uma escola emitiu uma notificação por escrito para os pais de uma aluna de oito anos que falou de Deus para um colega de sala. O documento fez referência à decisão do Supremo Tribunal e proibiu “qualquer atividade que não esteja relacionada com o conteúdo educacional” dentro da escola. O diretor ameaçou relatar o que aconteceu para a polícia e “levantou a possibilidade de transferir a aluna para outro tipo de educação”.

Testemunhas de Jeová têm serviço alternativo negado

• Em 28 de abril, a comissão de recrutamento militar das regiões de Cheboksary e Marposadskiy rejeitou o pedido de uma Testemunha de Jeová para serviço alternativo. A comissão afirmou que as Testemunhas de Jeová são “extremistas” e que não têm direito ao serviço alternativo.

• Pelo menos mais duas Testemunhas de Jeová tiveram o pedido para serviço civil alternativo negado.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, observou a contradição na postura do governo: “Por um lado o governo recusa serviço civil alternativo para jovens Testemunhas de Jeová porque eles são ‘extremistas’, enquanto que por outro, exige que esses ‘extremistas’ entrem para as forças armadas. Será que faz sentido o governo permitir que ‘extremistas’ façam parte das forças armadas?”

Atos de violência contra as Testemunhas de Jeová

• Em 30 de abril, em Lutsino, na região de Moscou, a casa de uma família de Testemunhas de Jeová foi completamente destruída em um incêndio. A casa ao lado, em que moravam os pais idosos da família, também ficou destruída. Antes de atear fogo nas casas, o criminoso expressou seu ódio pela religião da família.

• Em 24 de maio, em Zheshart, na República de Komi, criminosos atearam fogo e causaram grande estrago em um prédio que as Testemunhas de Jeová usam para seus serviços religiosos.

• Pelo menos outros nove locais de adoração foram alvos de vandalismo desde a decisão do Supremo Tribunal em 20 de abril de 2017.

• Em 26 de abril, uma Testemunha de Jeová estava saindo de sua casa em Belgorod, quando um indivíduo gritou, “A sua religião está proibida!”. Depois de falar isso, o indivíduo agrediu a Testemunha de Jeová.

• Em 11 de maio, um grupo de homens interrompeu uma reunião religiosa das Testemunhas de Jeová em Tyumen e, usando linguagem obscena e humilhante, ameaçou maltratar as pessoas que estavam ali.

Testemunhas de Jeová são demitidas de seus empregos

• Em 15 de maio, o gerente de uma fábrica de produtos químicos em Dorogobuzh, na região de Smolensk, demitiu todos os empregados que são Testemunhas de Jeová. O gerente explicou que eles receberam uma ordem do FSB para demitir todas as Testemunhas de Jeová, porque “extremistas” não podem trabalhar na fábrica.

• Em pelo menos outras três ocasiões, desde a decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová foram ameaçadas de perderem seus empregos por fazerem parte de uma religião “extremista”. Na aldeia de Yashkino, na região de Kemerovo, a polícia fez pressão para que uma Testemunha de Jeová passasse informações sobre outra Testemunha de Jeová. Mas ela se recusou a fazer isso. Os policiais falaram que ser membro de uma religião que está proibida é algo ilegal e compararam as Testemunhas de Jeová com o grupo terrorista do Estado Islâmico.

Nos dez anos que antecederam a decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová na Rússia foram vítimas de ataques promovidos pelo governo contra a liberdade religiosa delas. Durante esse tempo, elas sofreram muita perseguição. Agora, depois dessa decisão, a segurança delas é ainda mais preocupante. Essa decisão difamou as Testemunhas de Jeová e tem estimulado muitos indivíduos e autoridades do governo a causar mais danos a elas, como mostram os incidentes descritos neste artigo. As Testemunhas de Jeová de todo o mundo estão muito preocupadas com o que vai acontecer com seus companheiros de adoração na Rússia se a Corte de Apelação do Supremo Tribunal decidir manter a decisão quando analisar o caso em 17 de julho de 2017.

Philip Brumley disse: “Ninguém apresentou nem uma única evidência que prove que as Testemunhas de Jeová têm ligação com o extremismo. As Testemunhas de Jeová estão sendo acusadas de ser um perigo para a sociedade. Mas esse suposto perigo não se compara com a perseguição que elas estão enfrentando. A Rússia precisa reavaliar as suas ações contra as Testemunhas de Jeová com base em sua constituição e seus acordos internacionais, que garantem a liberdade religiosa.”