O Ministério da Educação do Quênia recentemente emitiu um documento que orienta autoridades escolares a proteger os direitos religiosos dos alunos. O documento foi publicado no dia 4 de março de 2022. A expectativa é que isso ajude a defender os direitos dos filhos de Testemunhas de Jeová, que têm sido vítimas de discriminação há muitos anos.

Desde 2015, 36 filhos de Testemunhas de Jeová já foram expulsos ou suspensos da escola por se recusar a participar de cerimônias religiosas obrigatórias. Em 2018, representantes da filial das Testemunhas de Jeová em Nairóbi se reuniram com autoridades de educação do Quênia para resolver essa questão. Por exemplo, no dia 23 de outubro de 2018, esses representantes tiveram a oportunidade de se reunir com a então Secretária do Gabinete para a Educação, Dra. Amina Mohamed.

O documento reconhece francamente que alguns “administradores e diretores de escolas” no Quênia “estão usando argumentos fracos para afastar alunos das escolas”. Ele diz especificamente que, “em particular, . . . algumas escolas estão violando os direitos religiosos dos alunos e usando a religião como um motivo tanto para negar a matrícula como para expulsar alunos”.

Como bem divulgado pela mídia do Quênia, o documento reafirma que “a violação dos direitos religiosos vai contra várias leis nacionais, acordos regionais e internacionais, . . . e em particular contra a Constituição do Quênia”. Portanto, não se pode solicitar que jovens Testemunhas de Jeová e outros “realizem ou participem de atos que sejam contrários a sua religião”. O documento conclui pedindo que todas as autoridades escolares garantam que essas orientações sejam seguidas.

Kimberly Nyang’ate, uma Testemunha de Jeová de 17 anos de Nairóbi, conta: “Meus pais já foram chamados na minha escola mais de cinco vezes por eu seguir os princípios da minha religião. Fico feliz de termos esse documento oficial que vai apoiar nossa posição baseada na Bíblia.”

Somos gratos a essas autoridades sensatas, por terem emitido esse documento que vai ajudar nossos jovens em idade escolar no Quênia a continuar firmes em sua posição religiosa. — 1 Coríntios 15:58.