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11 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA

Tribunal da Rússia abre caminho para que a sede nacional das Testemunhas de Jeová seja confiscada

Tribunal da Rússia abre caminho para que a sede nacional das Testemunhas de Jeová seja confiscada

No dia 7 de dezembro de 2017, o Tribunal Distrital de Sestroretskiy decidiu a favor do procurador e anulou o contrato da propriedade usada pelo Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, realizado muitos anos antes. Se a decisão for mantida na audiência de recurso, as autoridades russas terão um fundamento legal para confiscar a propriedade, que fica em Solnechnoye, perto de São Petersburgo.

Há 17 anos, a propriedade foi transferida para uma entidade americana, a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA, por meio de um contrato legal. A validade do contrato nunca tinha sido questionada pelas autoridades russas. A Torre de Vigia dava permissão para que essa propriedade fosse usada pelo Centro Administrativo para supervisionar a atividade religiosa das Testemunhas de Jeová na Federação Russa. Além disso, a Torre de Vigia era a responsável pelo pagamento dos impostos sobre a propriedade.

No dia 20 de abril de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia decidiu encerrar todas as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová, proibir as suas atividades e confiscar as suas propriedades. Agora, o procurador alega que o contrato feito há 17 anos é inválido. Na verdade, o prazo para contestar o contrato expirou há muitos anos. Depois de quatro horas de audiência, na qual as Testemunhas de Jeová apresentaram provas convincentes de que a transferência era legal e que deveria ser reconhecida, a juíza Bogdanova anunciou a decisão do tribunal a favor do procurador.

As Testemunhas de Jeová têm 30 dias para recorrer da decisão.