A decisão do Supremo Tribunal da Rússia, datada de 20 de abril de 2017, tem causado graves problemas às Testemunhas de Jeová em todo o país. As autoridades estão a violar as liberdades fundamentais das Testemunhas de Jeová e a tratar as suas atividades religiosas como um crime. Simultaneamente, alguns cidadãos russos estão a servir-se da decisão do tribunal como uma desculpa para discriminar as Testemunhas de Jeová. Elas também têm sido vítimas de crimes motivados pelo ódio e pelo preconceito.

Ministros religiosos das Testemunhas de Jeová são acusados criminalmente

• No dia 25 de maio, a polícia invadiu uma reunião religiosa das Testemunhas de Jeová em Oriol e prendeu Dennis Christensen, um cidadão dinamarquês e ancião da congregação local. Dennis encontra-se em prisão preventiva e deverá ficar preso pelo menos até ao dia 23 de julho, enquanto o procurador tenta elaborar um caso contra ele por “atividade extremista”. Se for condenado, Dennis pode receber uma pena de seis a dez anos de prisão.

Associações jurídicas das Testemunhas de Jeová recebem notificações oficiais

• No dia 4 de maio, o ministério público emitiu uma notificação para o presidente da associação jurídica de Krymsk. A notificação avisava que o presidente e os membros da associação jurídica poderiam ser criminal e administrativamente responsabilizados por realizar ofícios religiosos.

• Desde a decisão do Supremo Tribunal, pelo menos mais cinco associações jurídicas receberam notificações idênticas.

Reuniões religiosas interrompidas pela polícia

• No dia 22 de abril, polícias invadiram um local de adoração das Testemunhas de Jeová em Dzhankoy, na República da Crimeia, no decorrer de uma reunião religiosa. Os polícias insistiram que depois da decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová não tinham o direito de reunir-se para adorar a Deus. Além disso, fizeram buscas no local e interditaram o prédio para impedir a sua utilização em reuniões religiosas.

• Desde a decisão do Supremo Tribunal, ocorreram pelo menos mais cinco incidentes em que a polícia interrompeu as reuniões religiosas das Testemunhas de Jeová. Num deles, a reunião estava a decorrer numa casa particular.

“Estou muito preocupado com o facto de que as atividades pacíficas das Testemunhas de Jeová na Rússia estejam a ser injustamente tratadas como um crime. [...] Apelo para que as autoridades russas garantam que os direitos à liberdade de religião e crença, à liberdade de opinião e expressão e à liberdade de reunião e associação pacífica das Testemunhas de Jeová sejam respeitados. Isto está de acordo com as obrigações do país debaixo da lei de direitos humanos internacional e dos acordos da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).” — Michael Georg Link, diretor do Gabinte para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE.

Testemunhas de Jeová são vítimas de preconceito na escola

• No dia 24 de abril, na aldeia de Bezvodnoye, na região de Kirov, uma professora humilhou dois alunos por a mãe deles ser Testemunha de Jeová. A professora justificou as suas ações por dizer que as Testemunhas de Jeová estão proibidas na Rússia.

• No dia 17 de maio, na região de Moscovo, o diretor de uma escola emitiu uma notificação, por escrito, aos pais de uma aluna de oito anos que tinha conversado com um colega de turma sobre Deus. O documento fez referência à decisão do Supremo Tribunal e proibiu “qualquer atividade que não esteja relacionada com o conteúdo educacional” dentro da escola. O diretor ameaçou relatar à polícia o ocorrido e “levantou a hipótese de transferir a aluna para outro tipo de ensino”.

Testemunhas de Jeová com o serviço alternativo negado

• No dia 28 de abril, a comissão de recrutamento militar das regiões de Cheboksary e Marposadskiy rejeitou o pedido de uma Testemunha de Jeová para cumprir o serviço alternativo. A comissão afirmou que as Testemunhas de Jeová são “extremistas” e que, por isso, não têm o direito de solicitar o serviço alternativo.

• Pelo menos mais duas Testemunhas de Jeová viram o seu pedido para o serviço cívico alternativo negado.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, comentou a postura contraditória do governo: “Por um lado o governo recusa o serviço cívico alternativo para jovens Testemunhas de Jeová porque eles são ‘extremistas’, ao passo que por outro, exige que estes ‘extremistas’ integrem o exército. Fará sentido o governo permitir que ‘extremistas’ façam parte do exército?”

Atos de violência contra as Testemunhas de Jeová

• No dia 30 de abril, em Lutsino, na região de Moscovo, a casa de uma família de Testemunhas de Jeová foi completamente destruída num incêndio. A casa ao lado, onde moravam os pais idosos da família, também ficou destruída. Antes de atear fogo às casas, o criminoso expressou o seu ódio pela religião da família.

• No dia 24 de maio, em Zheshart, na República de Komi, criminosos atearam fogo e provocaram danos avultados num prédio que as Testemunhas de Jeová utilizam para os seus ofícios religiosos.

• Pelo menos mais nove locais de adoração foram alvos de vandalismo desde a decisão do Supremo Tribunal de 20 de abril de 2017.

• No dia 26 de abril, uma Testemunha de Jeová saía da sua casa em Belgorod, quando um indivíduo gritou: “A sua religião está proibida!” e de seguida agrediu-a.

• No dia 11 de maio, um grupo de homens interrompeu uma reunião religiosa das Testemunhas de Jeová em Tyumen e, com linguagem obscena e humilhante, ameaçou maltratar as pessoas que estavam ali presentes.

Testemunhas de Jeová são despedidas dos seus empregos

• No dia 15 de maio, o diretor de uma fábrica de produtos químicos em Dorogobuzh, na região de Smolensk, despediu todos os empregados que eram Testemunhas de Jeová. O diretor explicou que a empresa recebeu uma ordem do FSB para despedir todas as Testemunhas de Jeová, porque a fábrica não podia empregar “extremistas”.

• Em pelo menos mais três ocasiões, desde a decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová foram ameaçadas de perder os seus empregos por fazerem parte de uma religião “extremista”. Na aldeia de Yashkino, na região de Kemerovo, a polícia pressionou uma Testemunha de Jeová para que desse informações sobre outra Testemunha de Jeová. Contudo, ela recusou-se a fazer isso. Os polícias disseram que ser membro de uma religião proibida é ilegal, chegando a comparar as Testemunhas de Jeová com o grupo terrorista do Estado Islâmico.

Nos dez anos anteriores à decisão do Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová na Rússia foram vítimas de ataques promovidos pelo governo contra a sua liberdade religiosa. Durante esse tempo, sofreram muita perseguição. Agora, depois desta decisão, a sua segurança é ainda mais preocupante. Esta decisão difamou as Testemunhas de Jeová e tem estimulado muitos indivíduos e autoridades do governo a causar-lhes ainda mais danos, como demonstram os incidentes descritos neste artigo. As Testemunhas de Jeová no mundo inteiro estão muito preocupadas com o que possa acontecer com os seus companheiros de adoração na Rússia caso a Secção de Recurso do Supremo Tribunal decida manter a sua decisão quando analisar o caso no dia 17 de julho de 2017.

Philip Brumley comentou: “Ninguém apresentou uma única evidência que prove que as Testemunhas de Jeová têm alguma ligação com o extremismo. As Testemunhas de Jeová estão a ser acusadas de serem um perigo para a sociedade. Mas este suposto perigo não se compara com a perseguição que as mesmas estão a enfrentar. A Rússia precisa de reavaliar as suas ações contra as Testemunhas de Jeová com base na sua constituição e nos seus acordos internacionais, que garantem a liberdade religiosa.”