25 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA
Autoridades russas confiscam Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová
No dia 14 de dezembro de 2017, autoridades russas invadiram o Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová de Kolomyazhskiy, em São Petersburgo, fecharam o edifício e confiscaram a propriedade. Durante a invasão, nenhuma Testemunha de Jeová foi ferida e, aparentemente, o edifício não sofreu danos.
O Salão de Assembleias é a maior propriedade das Testemunhas de Jeová confiscada pelas autoridades russas, desde a decisão proferida pela Secção de Recurso do Supremo Tribunal da Rússia, no dia 17 de julho de 2017. A decisão do Supremo Tribunal ordenou o encerramento de todas as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová na Rússia, proibiu as suas atividades e confiscou as suas propriedades.
O Salão de Assembleias tem capacidade para 1500 pessoas sentadas e, depois de ter sido renovado em 2002, era usado para reuniões grandes e por congregações locais. Os advogados das Testemunhas de Jeová descobriram que as autoridades registaram o Salão de Assembleias como sendo propriedade da Federação Russa. Desde então, a propriedade foi transferida para um novo proprietário – um centro médico local – que até já colocou uma nova placa no portão.
Esta propriedade foi confiscada uma semana após um tribunal ameaçar confiscar uma outra propriedade onde se encontra a sede nacional das Testemunhas de Jeová, perto de São Petersburgo. O tribunal anulou o contrato vigente, celebrado há 17 anos entre a sede nacional das Testemunhas de Jeová na Rússia e a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA. Se essa decisão for mantida no recurso, as autoridades russas vão ter o caminho aberto para confiscar esse e outros imóveis das Testemunhas de Jeová na Rússia que pertençam a entidades estrangeiras.
As Testemunhas de Jeová consideram que as ações do governo russo refletem uma grave intolerância religiosa, que as tem privado não só da sua liberdade religiosa, mas também das suas propriedades – tendo muitas delas sido, em tempos, compradas e renovadas por cidadãos russos de poucos meios. As Testemunhas de Jeová estão a tentar fazer uso de todos os meios de recurso possíveis contra as ações do governo, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas.