No dia 30 de dezembro de 2022, o Tribunal da Comarca de Oslo aceitou o pedido dos nossos irmãos de suspender temporariamente o cancelamento do registo das Testemunhas de Jeová como comunidade religiosa na Noruega. Foi necessário fazer esse pedido depois de a governadora do condado de Oslo e Viken anunciar a decisão de anular o nosso registo nacional. Esta suspensão permite-nos manter o nosso registo até que o processo seja levado a tribunal, embora seja atualmente alvo de objeções por parte do Ministério da Criança e da Família.

A ordem de suspensão emitida pelo Tribunal da Comarca de Oslo traz benefícios imediatos para os nossos irmãos, incluindo vários casais que desejam casar-se. Na Noruega, o governo só nomeia oficiantes religiosos de comunidades religiosas que estejam registadas. Por isso, quando o governo norueguês anunciou que haveria um cancelamento do registo das Testemunhas de Jeová, isso significava que os nossos irmãos oficiantes perderiam a sua licença. No entanto, a ordem de suspensão permite que os nossos irmãos se casem no Salão do Reino local e, também, que seja uma Testemunha de Jeová a celebrar a cerimónia de casamento.

O irmão André Bjørnstad e a irmã Yasmin de Andrade Montelo são um dos casais diretamente afetados por esta situação. Os seus comentários pessoais foram incluídos no pedido de suspensão apresentado a 28 de dezembro de 2022. O irmão André reconheceu que algumas pessoas podem não perceber porque é que ele e a sua noiva fazem questão de que a cerimónia seja realizada por uma Testemunha de Jeová. Ele explicou: “As pessoas sentem uma forte ligação à sua fé e às suas crenças. Quando perdemos isso, é como se estivéssemos a perder uma parte da nossa própria identidade.”

Antes de tomar a decisão de cancelar o registo das Testemunhas de Jeová, o governo da Noruega já nos tinha recusado o direito aos subsídios do Estado, que recebíamos há mais de 30 anos. Esta ajuda é um apoio financeiro que o governo concede a mais de 700 comunidades religiosas do país. No dia 21 de dezembro de 2022, os nossos irmãos apresentaram uma denúncia contra o governo norueguês por não providenciar esta ajuda estatal.

O governo da Noruega não concorda com as nossas crenças e práticas bíblicas em relação à desassociação. A governadora chegou ao ponto de solicitar às Testemunhas de Jeová que mudassem o seu arranjo de desassociação para poderem manter o registo religioso. No entanto, estas atitudes contra os nossos irmãos não se baseiam em nenhuma opinião profissional ou decisão por parte do tribunal.

A governadora afirmou que a perda do registo não limita a nossa liberdade religiosa. No entanto, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos determinou que casos similares de cancelamento do registo da nossa organização constituem uma violação da liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová. a

O irmão Jørgen Pedersen, membro da Comissão da Filial da Escandinávia, disse: “As Testemunhas de Jeová têm realizado pacificamente a sua adoração por mais de 130 anos. Os nossos direitos e liberdades são protegidos pela Constituição Norueguesa e pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Se os tribunais noruegueses decidirem a nosso favor, isto poderá consolidar os direitos e liberdades de todos os cidadãos da Noruega.”