7 DE JANEIRO DE 2019
GRÉCIA
Recordar 50 anos de luta pelo direito de pregar
Há oitenta anos, um barco de prisioneiros levou Minos Kokkinakis para a ilha grega de Amorgos, no mar Egeu, onde ficaria exilado treze meses. Sem ter um julgamento no qual se pudesse defender, o irmão Kokkinakis foi condenado por um tribunal grego por violar uma lei, nova na época, que proibia o proselitismo. Ele foi o primeiro de 19 147 Testemunhas de Jeová presas entre 1938 e 1992 por desobedecerem a essa lei imposta pelo ditador Ioánnis Metaxás. Durante esses anos, centenas de Testemunhas gregas enfrentaram corajosamente violência física, detenções e penas de prisão por pregarem as boas novas.
Quando tinha cerca de 30 anos, o irmão Kokkinakis começou uma batalha jurídica para obter o direito legal de falar com outros sobre as suas crenças. Essa batalha durou os 50 anos seguintes. Ele foi preso mais de 60 vezes e passou mais de seis anos em prisões e em ilhas usadas como prisões, onde ele e outras Testemunhas presas suportaram terríveis condições. Aos 77 anos, ele interpôs um recurso legal contra a sua última detenção, mas sem sucesso. Finalmente, o Supremo Tribunal da Grécia aceitou analisar o seu caso, mas este tribunal também o condenou. Então, o irmão Kokkinakis apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Ele alegou que a Grécia lhe tinha negado o direito à liberdade religiosa. Em 1993, aos 84 anos, Minos Kokkinakis obteve uma grande vitória jurídica. Foi a primeira vez que o TEDH condenou um país por violar a liberdade religiosa. a Em 2018, assinalou-se o 25.º aniversário desta decisão histórica. Segundo um professor de direito internacional público, o caso Kokkinakis “é provavelmente a decisão mais citada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de liberdade de religião e de crença”.
A sentença do caso Kokkinakis estabeleceu um precedente legal que continua a ser relevante nesta época em que alguns governos poderosos, como a Rússia, tentam negar a muitos dos nossos irmãos o direito à liberdade de adoração sem interferência.
A fé do irmão Kokkinakis e a sua perseverança na pregação são um excelente exemplo para os nossos irmãos e irmãs que enfrentam oposição na sua atividade de pregação. A sua integridade foi um poderoso testemunho e a sua vitória continua a ser válida hoje. — Romanos 1:8.
a Minos Kokkinakis morreu em janeiro de 1999.