No dia 17 de setembro de 2024, a Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu uma decisão histórica. O tribunal decidiu, de forma unânime, que se deve respeitar o direito de o utente escolher tratamento médico de acordo com as suas crenças religiosas. Esta é uma vitória muito importante, porque não só Espanha, mas todos os 46 países-membros do Conselho da Europa terão de respeitar os direitos do utente na escolha de tratamentos médicos.

Em junho de 2018, a irmã Rosa Pindo Mulla, de 47 anos, foi internada num hospital em Madrid, Espanha. Ela ia realizar um procedimento simples e pouco invasivo. Antes do tratamento, Rosa entregou aos médicos uma diretiva antecipada de vontade e explicou que não aceitava transfusões de sangue, por causa das suas crenças e da sua consciência treinada com base em princípios bíblicos. (Atos 15:28, 29) Os funcionários do hospital registaram a vontade de Rosa no seu processo clínico. No entanto, sem Rosa saber, uma juíza de turno deu autorização para que os médicos fizessem uma cirurgia invasiva e administrassem transfusões de sangue. Depois da cirurgia, Rosa ficou chocada quando soube que tinha recebido sangue. Apesar de a irmã ter demonstrado claramente que recusava esse tratamento, a equipa médica ignorou a sua vontade.

Quando proferiram a decisão no caso Pindo Mulla vs. Espanha, todos os 17 juízes da Grande Câmara concordaram que “um utente adulto e capaz tem o direito de recusar” um tratamento médico. Também afirmaram que “um dos princípios mais importantes da área da saúde é o respeito pelo direito de o utente aceitar ou recusar um tratamento”.

Todos os irmãos ao redor do mundo estão muito contentes com esta notícia. A decisão do tribunal confirmou que cada pessoa tem o direito de escolher tratamentos médicos de acordo com as suas crenças e valores. Assim, o tribunal defendeu não só os direitos da irmã Rosa, mas também de milhões de pessoas.