17 DE JANEIRO DE 2020
COREIA DO SUL
Coreia do Sul anuncia amnistia especial para objetores de consciência
No dia 31 de dezembro de 2019, o governo da Coreia do Sul anunciou que será concedida uma amnistia especial aos 1879 objetores de consciência recentemente postos em liberdade. Ainda que os registos criminais dos irmãos se mantenham inalterados, o governo vai cancelar todas as restrições de carácter civil que lhes impunha. Este perdão especial é o mais recente resultado das decisões emanadas, em 2018, do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal da Coreia do Sul, os quais reconheceram que a objeção de consciência ao serviço militar constitui um direito, e não um crime.
Na Coreia do Sul, depois do cumprimento de uma pena de prisão, o governo impõe cinco anos de restrições de carácter civil às pessoas que foram condenadas em julgamento. Uma vez que os objetores de consciência passam a ter antecedentes criminais, os nossos irmãos estavam sujeitos a essas restrições. Em consequência disso, os nossos irmãos estavam impedidos de realizar exames para obtenção de certas licenças reconhecidas no país e de se candidatar a determinados tipos de emprego.
O irmão Hong Dae-il, do Departamento de Informação Pública da Coreia do Sul, declara: “Estamos gratos pelo facto de o governo ter cancelado estas restrições civis. Este é mais um passo no sentido do reconhecimento cabal de que todos os que foram presos por causa das suas crenças religiosas não devem ser considerados criminosos.”
Enquando aguardamos por mais decisões positivas do governo sul-coreano, damos glória e honra a Jeová, o supremo Legislador. — Apocalipse 4:11.