Ir para conteúdo

Supremo Tribunal de Cassação da Bulgária, na cidade de Sófia

20 DE MAIO DE 2019
BULGÁRIA

Vitórias no Supremo Tribunal protegem a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová na Bulgária

Vitórias no Supremo Tribunal protegem a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová na Bulgária

Em março de 2019, o Supremo Tribunal de Cassação da Bulgária, o tribunal de maior instância do país, decidiu a favor dos nossos irmãos em três casos. Estas vitórias estabelecem precedentes legais muito importantes, que protegem a liberdade de adoração dos nossos irmãos em todo o país.

Dois desses casos envolviam calúnias por parte de alguns meios de comunicação social. Em 2012, o jornal Vseki Den publicou um artigo difamatório acerca das nossas crenças. Depois, em 2014, o canal de televisão SKAT TV emitiu notícias falsas sobre a nossa organização. Ambos os meios de comunicação social recusaram-se a corrigir as notícias falsas divulgadas. Assim, depois de uma série de julgamentos e recursos, os casos chegaram ao Supremo Tribunal. Finalmente, a 18 de março de 2019, o Supremo Tribunal condenou a SKAT TV. Alguns dias mais tarde, a 26 de março, o Tribunal usou essa decisão como precedente para condenar o jornal Vseki Den, censurando aquilo que apelidou de “linguagem do ódio”.

O terceiro caso deveu-se à perseguição cruel movida contra os nossos irmãos por um grupo politico, o VMRO – Movimento Nacional Búlgaro. A 17 de abril de 2011, enquanto realizavam o Memorial da morte de Jesus, os nossos irmãos foram brutalmente agredidos por umas 60 pessoas enfurecidas, lideradas por Georgi Drakaliev, líder do VMRO. Nessa ocasião, vários irmãos ficaram feridos. Os irmãos apresentaram queixa em tribunal e o caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal. A 20 março de 2019, o Tribunal condenou o sr. Drakaliev, o qual terá agora de indemnizar os irmãos.

Ficamos muito alegres com essas decisões a favor dos nossos irmãos. Agora, podem ser usadas como precedente, ou base legal, para defender o direito que os nossos irmãos têm de continuar “a levar uma vida calma e sossegada, com plena devoção a Deus e seriedade”. —  1 Timóteo 2:2.