Em 14 de março de 2025, o Tribunal de Apelação de Borgarting anulou por unanimidade a decisão do Tribunal Distrital de Oslo de revogar o registro legal das Testemunhas de Jeová na Noruega. O Tribunal de Apelação de Borgarting também concedeu aos nossos irmãos 8,5 milhões de coroas norueguesas (pouco mais de 4,5 milhões de reais) em compensação pelos custos legais envolvidos nos dois julgamentos.

Em 2022, o governador do condado de Oslo e Viken revogou nosso registro, nos impedindo assim de receber subsídios do governo que mais de 700 comunidades religiosas registradas na Noruega recebem. O governo tomou essa decisão afirmando que deveríamos mudar nossa prática bíblica de remover pecadores não arrependidos da congregação. Depois que o Tribunal Distrital de Oslo manteve a decisão do governo em março de 2024, as Testemunhas de Jeová na Noruega apelaram. Agora, a decisão mais recente anula as decisões inconstitucionais do tribunal inferior. O governo ainda pode apelar dessa decisão à Suprema Corte do país.

Durante o processo de apelação, três juízes examinaram minuciosamente nossas práticas religiosas e nossos ensinos baseados na Bíblia. Contradizendo diretamente as alegações do governo, o Tribunal de Apelação determinou que limitar o contato com um pecador não arrependido que foi removido da congregação não é uma violação dos direitos dele. O tribunal também decidiu que remover da congregação um menor batizado que não se arrepende “não constitui violência psicológica”.

O tribunal concluiu que “as Testemunhas de Jeová estão totalmente corretas e que as decisões de negar subsídios e registros são inválidas”.

Ficamos muito felizes com a decisão do Tribunal de Apelação na Noruega e sabemos que Jeová merece toda nossa gratidão e louvor por ela. — Salmo 40:4.